Sobre a Ouvidoria

Setor responsável por receber, registrar e processar as reclamações, denúncias e sugestões dos munícipes relacionadas aos agentes e à prestação dos serviços públicos legislativos da câmara.

O serviço acompanha, junto às unidades competentes do Poder Legislativo, providências adotadas e visa a apuração de responsabilidade e o tratamento adequado às demandas existentes.

Realizar diligências e investigações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades e propor medidas para o aperfeiçoamento do desempenho da câmara e sua aproximação com os munícipes também estão entre suas funções.

A partir do contato do cidadão, a Ouvidoria tem até 15 dias, prorrogáveis por mais 10 dias (totalizando 25 dias), para responder solicitações, seja por carta, e-mail ou telefone, dependendo da complexidade do questionamento.

As normas para o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Limeira é estabelecido pelo Ato da mesa 12/2021.